Rodolfo Pamplona Filho

Rodolfo Pamplona Filho

Professor de Direito pamplona.jus.com.br

Publicações

  • Tutela coletiva e desemprego.

    01/10/2001 00:00 1

    O que o Ministério Público do Trabalho pode fazer contra o desemprego? A resposta apriorística é nada! Essa afirmação provocativa visa, apenas, a estimular a reflexão. É preciso ter uma visão macro do desemprego, que é um fenômeno que não…

  • Terceirização e responsabilidade patrimonial da Administração Pública

    01/10/2001 00:00 4

    Sumário: 01. Apresentação da questão. 02. Algumas considerações doutrinárias e legais sobre a Terceirização. 03. Evolução cultural e jurisprudencial receptiva. 04. Terceirização na Administração Pública – Responsabilidade Patrimonial. 05. Considerações finais.Notas 01. Apresentação da questãoTema contemporâneo dos mais familiares aos…

  • Responsabilidade civil do empregador por ato do empregado

    01/10/2001 00:00 2

    Responsabilidade Civil do Empregador por ato do EmpregadoRodolfo Pamplona Filho Sumário: 01. Introdução. 02. Pressupostos da responsabilidade civil. 03. Responsabilidade civil X responsabilidade penal. 04. Responsabilidade civil objetiva X responsabilidade civil subjetiva. 05. Natureza jurídica da responsabilidade civil. 06. A…

  • Repensando a exegese do art. 455 da CLT

    01/10/2001 00:00Com Luciano Dórea Martinez Carreiro 1

    Sumário: 1. Considerações iniciais; 2. O art. 455 da CLT: sua interpretação; 2.1. Distinção entre empreitada simples e subempreitada. 2.2. Da responsabilidade do subempreiteiro diante do caráter personalíssimo da relação de emprego (na perspectiva do empregador). 3. Da composição da…

  • Orientação sexual e discriminação no emprego

    01/10/2001 00:00 1

    01. Liberdade Como um pressuposto lógico para entender o tema principal deste trabalho, é imprescindível tecer algumas considerações sobre a noção jurídica de liberdade e, consequentemente, de liberdade sexual. Para isto, com fins meramente didáticos, separamos a análise entre noções…

  • O mito da neutralidade do juiz como elemento de seu papel social

    01/10/2001 00:00 10

    Sumário: 1. Introdução; 2. Significado gramatical e jurídico de neutralidade; 3. Distinção entre neutralidade e imparcialidade; 4. O problema das questões de Direito; 5. A balela "in claris cessat interpretatio"; 6. Por que a neutralidade é um mito?; 7. A…

  • "Nós górdios" da Lei nº 9.601/98

    01/10/2001 00:00Com Danielle Anne Pamplona 1

    Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações Gerais sobre a Lei 9.601/98. 3. O Aspecto Polêmico do F.G.T.S. no "novo" Contrato por Prazo Determinado. 4. O Aspecto Polêmico do "Banco de Horas". 5. Considerações finais.Notas 1. Introdução.Segundo o "Novo Dicionário Aurélio da…

  • Interpretando o art. 114 da Constituição Federal de 1988

    01/10/2001 00:00 5

    01. Considerações iniciais.Um dos temas mais importantes do chamado "Direito Constitucional do Trabalho" é, indubitavelmente, a interpretação do art. 114 da Constituição Federal de 1988, que trata da competência da Justiça do Trabalho. Isso porque a interpretação ampliativa ou restritiva…

  • Embargos de declaração e pré-questionamento

    01/10/2001 00:00 1

    O tema proposto para esse rápido estudo é o seguinte: "embargos de declaração e pré-questionamento". Ao se deparar com esse assunto, um ouvinte menos militante nas discussões travadas nos juízos de 2ª instância e nos Tribunais Superiores poderá pensar, num…

  • Dano Moral e Justiça do Trabalho

    01/10/2001 00:00 1

    Sumário: 01. Noções sobre competência. 02. Competência material da Justiça do Trabalho. 02.01. Interpretação do art. 114 da Constituição Federal de 1988. 02.02. A posição do Supremo Tribunal Federal sobre a competência material da Justiça do Trabalho. 03. Competência da…