Rodolfo Pamplona Filho

Rodolfo Pamplona Filho

Professor de Direito pamplona.jus.com.br

Publicações

  • A nova competência da Justiça do Trabalho.

    17/11/2005 01:00 2

    Partindo da premissa de que a diversidade de posicionamentos é fruto das melhores intenções, ousamos apresentar a nossa contribuição pessoal para a compreensão dos limites do novo art. 114 da Constituição Federal.

  • Assédio sexual:

    09/06/2005 00:00 31

    Numa reflexão dialética, poder-se-ia suscitar: em que pese ser reprovável social e moralmente, onde está a ilicitude do assédio sexual, quando praticado fora dos limites do tipo penal?

  • Esboçando uma Teoria Geral dos Contratos

    18/05/2005 00:00 6

    O texto ousa rediscutir a visão tradicional do contrato, propugnando pela redação de um esboço de uma teoria geral, que possa ser aplicada indistintamente a qualquer relação jurídica contratual, seja de qualquer natureza (civil, comercial, trabalhista ou consumerista).

  • A eqüidade no Direito do Trabalho

    01/10/2001 00:00 1

    Sumário: 1. Introdução. Significado gramatical de eqüidade; 2. Considerações acerca do conceito jurídico de eqüidade; 3. O problema das lacunas do direito: 3.1. Corrente da plenitude hermética do Direito; 3.2. Corrente da incompletude aberta do Direito; 4. A eqüidade na…